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DISPOSIÇÕES INICIAIS
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) possuem natureza de um contrato, celebrado entre a Torrent do Brasil LTDA. (“TORRENT”), empresa prestadora de todos os serviços objeto deste documento, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tamboré, No 1.180, Módulos A3, A4, A5 e A6, bairro Tamboré, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06460-000, e com escritório administrativo (filial) na Avenida Dr. Chucri Zaidan, No 1240, Condomínio Morumbi Corporate Towers, Edifício Morumbi Golden Tower (Torre A), conjuntos 2401, 2402, 2403 e 2404, bairro Santo Amaro, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04711-130, e os Usuários (“Você”), bem como regula e detalha quais as funcionalidades aos Usuários que interagem com o website https://www.torrentonline.com.br/Home/ (“Site”) produzindo efeitos jurídicos no momento de sua aceitação.
A Torrent se reserva ao direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do Site, comprometendo-se a preservar ao máximo suas aplicações e não causar qualquer prejuízo ou danos aos Usuários.
A Torrent emprega seus melhores esforços para a disponibilidade contínua de seu Site, podendo, eventualmente, ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção. Em caso de ocorrência da indisponibilidade, a Torrent compromete-se a atuar em todas medidas que estejam ao seu alcance, visando restabelecer o acesso do Site pelos Usuários o mais breve possível.
Eventuais procedimentos de manutenção do Site serão informados aos Usuários, por meio dos canais oficiais de comunicação da Torrent.
APRESENTAÇÃO
Bem-vindo ao website https://www.torrentonline.com.br/Home (“Site”). No presente documento (“Termos de Uso”) você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do Site.
Leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização do Site é a sua declaração de ciência aos termos e condições aqui propostos, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais pela Torrent, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies.
Antes de navegar pelo Site da Torrent, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso. Eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização das aplicações e serviços, poderá ser solicitado pela Torrent seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato conosco e, se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso, deverá descontinuar o seu acesso.
Ainda, quando for requisitado o auxílio do suporte da Torrent pelo Usuário, alguns de seus dados pessoais poderão ser solicitados, como nome, e-mail e telefone, visando a conferência da sua identidade para maior segurança. As informações a que a Torrent tem acesso por meio de seu site dependem das configurações de privacidade e do que foi fornecido pelo próprio Usuário durante a navegação.
OBJETO - SERVIÇOS DA TORRENT ONLINE
O objeto dos Termos de Uso é informar ao Usuário sobre o uso e a navegação no Site da Torrent e ter acesso às informações gerais sobre atividades e serviços prestados.
O site da Torrent Online é um portal inteiramente gratuito, administrado pela Torrent, cuja finalidade é fornecer conteúdo de atualização médico-científica online para profissionais de saúde (médicos e farmacêuticos).
Os serviços oferecidos são:
• Disponibilização de informações e conteúdos científicos atualizados em diversas áreas, tais como saúde do idoso, saúde mental, cardiometabolismo, atenção farmacêutica, entre outros;
• Disponibilização de vídeos de eventos médicos;
• Possibilidade de compartilhamento das informações e conteúdos científicos por e-mail, pelos Usuários a colegas de profissão;
• Interação com o TOL, por meio de comentários dos Usuários, com a finalidade de receber visões pessoais dos Usuários e de disponibilizá-los para o compartilhamento entre a comunidade de Usuários;
• Relatar erro, em que o Usuário terá a oportunidade de descrever seu ponto de vista, em relação à determinada informação e/ou conteúdo científico;
• Contato com a Torrent, por meio do preenchimento de Formulário disponível em https://www.torrentonline.com.br/contato;.
Em relação ao compartilhamento das informações e conteúdos disponíveis do Usuário para colegas, o Usuário é único e exclusivamente responsável por compartilhar o conteúdo. No momento em que o Usuário submeter um comentário, o Usuário autoriza a publicação da visão pessoal no website da Torrent Online e coloca-o sob a apreciação de todos os demais Usuários da Torrent. Perguntas específicas sobre o conteúdo postado poderão ou não serem respondidas pela Torrent, conforme o teor e a abordagem questionada. A Torrent possui um departamento de marketing que fará essa avaliação e, quando cabível, responderá diretamente ao Usuário que fizer o questionamento.
A Torrent apenas entrará em contato com os Usuários por meios digitais (e-mail, whatsapp, telefone e/ou mensagem de texto – conforme tipo de informação disponibilizada pelo próprio Usuário).
OBRIGAÇÕES DA TORRENT
A Torrent compromete-se a zelar pela proteção e privacidade de dados pessoais coletados em seu Site, dentro dos parâmetros dispostos em Lei e conforme disposto na Política de Privacidade e Política de Cookies.
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O Usuário é exclusivamente responsável por manter suas informações cadastrais atualizadas e por comunicar à Torrent, imediatamente, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta.
As informações e conteúdos disponíveis na Torrent Online são fornecidos apenas para fins informativos. Qualquer utilização do material fora do escopo da Torrent Online é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.
O Usuário não deverá acessar nossos Serviços para fins ilegais/ilícitos ou não autorizados nos presentes Termos e na Lei Brasileira, de modo que o Usuário deverá também abster-se de transmitir códigos maliciosos à Torrent Online, que possam prejudicar a usabilidade do website.
O Usuário deverá arcar com as obrigações de indenização e reparação por danos ocasionados em virtude da utilização indevida de nossos Serviços, excluindo a Torrent de prejuízos e ônus decorrentes de eventual ação judicial, arbitral e/ou processo administrativo.
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Os presentes Termos terão força de contrato entre o Usuário e a Torrent enquanto perdurar a utilização da Torrent Online, e as obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão destes Termos para todos os efeitos.
Verificando-se a rescisão contratual, o Usuário terá interrompido seu acesso à Torrent Online, bem como aos Serviços nele disponibilizados.
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Última atualização em 12 de setembro de 2023.
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